ENTENDA O QUE FAZEMOS
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL - ANISTIA 2020
Imóveis construídos até 2014, poderão se regularizar e se adequar às normas da Prefeitura. Foram estabelecidas modalidades de regularização, que levam em conta a complexidade da edificação.
Entenda cada uma delas:
- REGULARIZAÇÃO AUTOMÁTICA
Residências de baixo e médio porte com isenção total de IPTU em 2014 serão regularizadas automaticamente.
- REGULARIZAÇÃO DECLARATÓRIA SIMPLIFICADA
Para edificações residenciais não enquadradas na categoria automática e que tenham até 500,00 m² de área construída.
- REGULARIZAÇÃO DECLARATÓRIA
Residências maiores, comércios, escolas, escritórios, pousadas, com área construída de até 1.500,00 m² deverão solicitar a regularização na Prefeitura.
- REGULARIZAÇÃO COMUM
São os casos não incluídos nas categorias acima e com área construída maior que 1.500,00 m². Também deverão solicitar a regularização na Prefeitura.
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL - EVTL
A AM Regularização Patrimonial & Assessoria possui a expertise para avaliar a viabilidade através da análise documental do imóvel, levantamento de informações fundamentais como zoneamento do local, permissão da atividade no mesmo e demais restrições e condicionantes da legislação urbanística no âmbito municipal, estadual e federal. Por isso, conte conosco para elaboração dos estudos:
. Ficha Técnica;
. Dossiês Documentais;
. Estudo de Viabilidade Técnica e Legal;
. Diagnóstico de Conformidade Técnica e Legal.
APROVAÇÃO DE PROJETO
A AM Regularização Patrimonial & Assessoria é especializada em aprovação junto a prefeitura e seus orgãos competentes, como nos seguintes serviços:
. Comunicação de pequenos reparos ou pequena reforma;
. Aprovação de obra nova ou reforma / Alvará de Tapume / Alvará de Movimento de Terra / Alvará de Demolição;
. Regularização de construção existente;
. Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros;
. Aprovação junto a Secretaria do Meio Ambiente;
. Aprovação junto a Vigilância Sanitária / LTA;
. Aprovação junto aos órgãos de preservação e patrimônio;
. Aprovação junto a Secretaria de Trânsito;
. Aprovação junto ao Departamento de Água e Esgoto;
. Unificação e Desdobro de Lotes;
. Aprovação de Projeto de Acessibilidade;
. Aprovação junto ao COMAER – Comando da Aeronáutica.
LICENÇAS E CERTIFICADOS
Conte com a AM Regularização Patrimonial & Assessoria para emissão dos certificados e licenças:
. Habite-se / Certificado de Conclusão / Regularização;
. AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e CLCB;
. Certificado de Acessibilidade;
. Certificado de Segurança;
. Licenciamento Ambiental;
. Licenciamento de Equipamentos;
. Licença de Funcionamento;
. Licença Sanitária;
. Licença de Anúncio.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LEVANTAMENTOS
Nosso cliente tem à sua disposição nossa
equipe técnica, capacitada para o desenvolvimento
de projetos nas seguintes áreas:
. Levantamento Cadastral Completo / As Built;
. Compatibilização entre projeto legal e edificação real;
. Criação de Arquivo Digital;
. Elaboração de Projeto de Incêndio;
. Elaboração de Projeto de Acessibilidade.
